Direito do Trabalho

Monteiro & Pennafort Advogados atua na defesa dos direitos, tanto dos empregados e prestadores de serviços, como dos empregadores ou tomadores de serviços.

Consultoria e Assistência Jurídica nos mais diversos casos relacionados ao Direito do Trabalho:
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– Redução ou Supressão de Benefícios dos Empregados (Vale-Alimentação, Refeição, Transporte, Planos de Saúde e etc);
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– FGTS, Registro na CTPS (Carteira de Trabalho), Seguro desemprego, Férias, 13º Salário, Aviso prévio;
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– Não Pagamento de Horas Extras, Hora BIP (Plantão);- Desvio de Função e Pedido de Equiparação Funcional e Salarial;
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– Indenizações por Assédio e Dano Moral no Ambiente de Trabalho, Dano Material, Dano Estético provenientes de Acidentes do Trabalho;
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– Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno;
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– Violação de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da CIPA, Estabilidade Acidentária e Representação Sindical.

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